Política de Reembolso

Atualizado dia 07/03/2026

Esta Política de Reembolso estabelece as regras e condições aplicáveis à devolução de valores relacionados a compras realizadas no site da Vieira Cosméticos, nos casos de arrependimento, cancelamento, erro operacional, defeito de produto ou demais situações previstas na legislação brasileira. Nosso compromisso é atuar com transparência, respeito ao consumidor e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Identificação da Empresa
Nome Fantasia: Vieira Cosmeticos
Razão Social: Vieira Comercio de Cosmeticos LTDA
CNPJ: 64.719.108/0001-11
Endereço: Rua José Monteiro 38 Loja A, Centro, Apiacá ES – CEP: 29450-087
Telefone: (22) 99998-3346
E-mail: atendimento@vieiracosmeticos.com
Site: https://vieiracosmeticos.com/

2. Condições Gerais para Reembolso
O reembolso poderá ser concedido nas seguintes situações: exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, cancelamento do pedido antes do envio, envio de produto incorreto, produto com defeito ou avaria comprovada, indisponibilidade de estoque, falha operacional ou pagamento realizado em duplicidade. Todas as solicitações passam por análise prévia. O reembolso será realizado, preferencialmente, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

3. Produtos Elegíveis a Reembolso
O reembolso será permitido nos casos previstos em lei ou quando houver erro da loja, considerando as normas sanitárias aplicáveis ao segmento de cosméticos. São elegíveis: cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal lacrados, acessórios sem contato direto com o corpo, produtos enviados incorretamente, itens com defeito comprovado e pedidos cancelados antes do envio.

4. Produtos Não Elegíveis por Arrependimento
Não realizamos reembolso por arrependimento de produtos com lacre rompido, sinais de uso, embalagem violada ou itens de uso íntimo. Essas restrições visam garantir a saúde, segurança e integridade dos consumidores.

5. Prazos para Solicitação
O direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, quando aplicável. Para defeitos ou avarias, o prazo é de até 30 dias após a entrega. Em casos de envio incorreto, a comunicação deve ocorrer em até 7 dias corridos. Cancelamentos realizados antes do envio terão o processo de reembolso iniciado imediatamente.

6. Prazo de Processamento do Reembolso
Após a aprovação da solicitação, o reembolso será processado pela Vieira Cosméticos em até 2 dias úteis, independentemente da forma de pagamento escolhida no momento da compra. O prazo para visualização do valor pode variar conforme as regras da instituição financeira ou operadora responsável, não sendo controlado pela loja.

7. Formas de Reembolso
Para pagamentos com cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora em até 2 dias úteis após a aprovação e poderá ser creditado em faturas subsequentes, conforme regras do banco emissor. Para pagamentos via Pix, o valor será devolvido para a mesma conta utilizada no pagamento, dentro do prazo de até 2 dias úteis. Para outros meios eventualmente disponíveis, serão observados os procedimentos específicos da forma escolhida. Em casos de devolução parcial, o reembolso será proporcional aos itens efetivamente devolvidos.

8. Condições para Aprovação
Quando houver devolução física do produto, ele deverá estar em sua embalagem original, com lacre intacto, sem sinais de uso, acompanhado de todos os itens enviados e da nota fiscal, quando aplicável. Solicitações fora dos prazos legais ou em desacordo com estas condições poderão ser recusadas.

Em casos de arrependimento ou defeito dentro dos prazos legais, o custo do frete de devolução é de responsabilidade da Vieira Cosméticos via logística reversa.

9. Cancelamento de Pedido pela Loja
A Vieira Cosméticos poderá cancelar pedidos e realizar o reembolso automático em situações como indisponibilidade de estoque, falhas no pagamento, informações incorretas que inviabilizem a entrega ou situações que comprometam a segurança da operação. O cliente será informado pelos canais de contato cadastrados.

10. Como Solicitar o Reembolso
A solicitação deve ser realizada por um de nossos canais de atendimento, informando nome completo, CPF, número do pedido, motivo da solicitação e, quando aplicável, imagens ou vídeos que comprovem defeito ou avaria. Nossa equipe retornará com orientações em até 1 dia útil.

11. Atualizações desta Política
Esta Política de Reembolso poderá ser modificada a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.