Termos e Condições de Uso

Atualizado dia 07/03/2026

Seja bem-vindo(a) ao site da Vieira Cosméticos. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, que disciplinam a utilização do site e dos serviços disponibilizados.

Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas legais aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

1. Identificação da Empresa
Nome Fantasia: Vieira Cosmeticos
Razão Social: Vieira Comercio de Cosmeticos LTDA
CNPJ: 64.719.108/0001-11
Endereço: Rua José Monteiro 38 Loja A, Centro, Apiacá ES – CEP: 29450-087
Telefone: (22) 99998-3346
E-mail: atendimento@vieiracosmeticos.com
Site: https://vieiracosmeticos.com/

2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação plena e imediata destes Termos e Condições. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços oferecidos. A Vieira Cosméticos poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mantendo sempre a versão vigente disponível em seu site.

3. Finalidade do Site
O site da Vieira Cosméticos tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos de cosméticos, perfumaria, cuidados pessoais e bem-estar, realizar a venda online de produtos legalmente permitidos, oferecer suporte e atendimento aos clientes e efetuar entregas em todo o território nacional. As informações disponibilizadas não substituem orientações profissionais especializadas.

4. Uso do Site e Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e respeitar normas de segurança, privacidade e propriedade intelectual. É vedada a utilização de dados falsos, o acesso não autorizado a sistemas internos, a inserção de códigos maliciosos ou qualquer prática que comprometa o funcionamento da plataforma. O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.

5. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados pessoais conforme exigido por lei. O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas, pela confidencialidade de sua senha e por todas as operações realizadas em sua conta. A Vieira Cosméticos não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio usuário.

6. Preços, Ofertas e Disponibilidade
Os preços e condições comerciais apresentados no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já finalizados. As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica ou indisponibilidade de produto, a Vieira Cosméticos poderá cancelar o pedido e providenciar o reembolso integral.

7. Produtos Comercializados
Os produtos comercializados estão em conformidade com as normas legais e regulamentações aplicáveis ao setor de cosméticos. Algumas categorias podem possuir restrições de troca ou devolução por razões sanitárias. As informações de composição, uso e advertências são fornecidas pelos fabricantes, cabendo ao usuário ler atentamente as descrições antes de concluir a compra.

8. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no momento da compra. O processamento do pedido ocorrerá somente após a confirmação da instituição financeira. Pedidos com pagamento não aprovado, suspeito ou inconsistente poderão ser cancelados automaticamente.

9. Entregas
As condições de envio, prazos e responsabilidades seguem a Política de Envio e Prazo de Entrega da Vieira Cosméticos, que o usuário declara conhecer e aceitar ao concluir a compra. É responsabilidade do usuário fornecer endereço correto, acompanhar o rastreamento e garantir a presença de pessoa apta para receber o pedido.

10. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em políticas específicas, elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias. Ao finalizar a compra, o usuário declara ciência e concordância com essas políticas.

11. Proteção de Dados e Privacidade
Os dados pessoais dos usuários são tratados de forma responsável e transparente, conforme a LGPD. As informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados constam na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e elementos visuais, é de propriedade da Vieira Cosméticos ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

13. Limitação de Responsabilidade
A Vieira Cosméticos não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos após a entrega, interpretação incorreta das informações disponibilizadas, indisponibilidades temporárias do site, falhas de terceiros, como plataformas de pagamento ou serviços de entrega, ou atrasos decorrentes de fatores externos.

14. Suspensão ou Encerramento de Acesso
O acesso do usuário poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, indícios de fraude, uso indevido da plataforma, inconsistência cadastral ou por determinação legal ou judicial.

15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Francisco Morato – SP, salvo disposição legal em contrário.

16. Atualizações dos Termos
Os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para adequação legal ou melhorias operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível no site da Vieira Cosméticos.