Aviso Legal
Atualizado em: 09/03/2026
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1. Identificação do Operador do Site
Nome Fantasia: Vieira Cosmeticos
Razão Social: Vieira Comercio de Cosmeticos LTDA
CNPJ: 64.719.108/0001-11
Endereço: Rua José Monteiro, 38, Loja A, Centro – Apiacá/ES – CEP: 29450-087
Telefone : (22) 99998-3346
E-mail: atendimento@vieiracosmeticos.com
Site: https://vieiracosmeticos.com/
2. Objeto e Atividade Comercial
A Vieira Cosmeticos é uma empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 64.719.108/0001-11, com atividade de comércio eletrônico de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e produtos de bem-estar, em conformidade com a legislação brasileira e as normas regulatórias aplicáveis ao setor.
3. Veracidade das Informações
As informações disponibilizadas no site — incluindo descrições de produtos, preços, condições comerciais e políticas — são fornecidas de boa-fé e revisadas periodicamente.
Eventuais erros tipográficos ou desatualizações não acarretam responsabilidade contratual automática. Ao identificar qualquer inconsistência, o usuário pode contatar nosso atendimento.
4. Limitação de Responsabilidade
A Vieira Cosmeticos não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso incorreto dos produtos após entrega
- Interpretações equivocadas das descrições disponíveis no site
- Indisponibilidades temporárias do sistema por manutenção ou falhas técnicas
- Falhas em serviços de terceiros (gateways de pagamento, Correios, plataformas de hospedagem)
- Conteúdo de sites externos acessados por links presentes neste site
5. Propriedade Intelectual
Todos os elementos gráficos, textuais e funcionais do site — incluindo marca, logotipo, layout, imagens, textos e demais conteúdos — são de propriedade exclusiva da Vieira Cosmeticos ou de seus licenciadores.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação desses elementos sem autorização prévia e por escrito.
6. Conformidade Legal
A Vieira Cosmeticos opera em conformidade com:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico)
- Demais normas regulatórias aplicáveis ao setor de cosméticos e ao comércio eletrônico brasileiro
7. Política de Preços
Os preços apresentados no site estão em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação contrária.
A Vieira Cosmeticos reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo respeitado o valor vigente no momento da confirmação do pedido.
8. Imagens Ilustrativas
As imagens dos produtos exibidas no site são meramente ilustrativas. Eventuais diferenças de tonalidade, acabamento ou apresentação entre a imagem e o produto físico não constituem motivo para reclamação, salvo quando o produto entregue for materialmente diferente do descrito.
9. Foro e Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Apiacá – ES para dirimir controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Atualização deste Aviso
Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em:
Atendimento ao Cliente
Nome Fantasia: Vieira Cosmeticos
Razão Social: Vieira Comercio de Cosmeticos LTDA
CNPJ: 64.719.108/0001-11
Endereço: Rua José Monteiro, 38, Loja A, Centro – Apiacá/ES – CEP: 29450-087
Telefone: (22) 99998-3346
E-mail: atendimento@vieiracosmeticos.com
Site: https://vieiracosmeticos.com/
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta, das 08h00 às 19h00
Sábados, Domingos e Feriados: Fechado. Contatos fora do horário serão respondidos no próximo dia útil.